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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 18/11/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 74ª Sessão Ordinária realizada em 11 de novembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 151/2021, 154/2021, 159/2021, 170/2021, 173/2021 e 178/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense;
  • Autoria: vereador Júlio Ataíde.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Redação Final do Projeto de Lei Nº 156/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. (2ª d/v)
  2. Leitura de Redação Final do Projeto de Lei Nº 165/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui Programa de Limpeza de Fossas sépticas, Negras ou similares no Município de Itapeva-SP - Fossa Limpa e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 151/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Jairo Merege Samarone, a travessa da Rua das Palmeiras, no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 154/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Proença de Oliveira, a travessa da Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima I. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 159/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Otávio Leite dos Santos, a travessa da Rua Emídio Vaz, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 170/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engenho Velho. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua João Elias de Castro, a travessa da Estrada Espiridião Lúcio Martins, altura do Bairro do Pacova. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 193/2021 - Vereador Roberto Comeron - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona. (1ª d/v)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 195/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos ou abandono de animais. (1ª d/v)
  10. Leitura do Requerimento Nº 1126/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao CORPO DE BOMBEIROS, na pessoa do Capitão PM Vinicius Baptista da Silveira Schutt, DD. Comandante do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva/SP, pela realização da 1ª formatura dos alunos do Programa Bombeiro na Escola, realizada no dia 12 de novembro de 2021. (d/v únicos)
  11. Leitura do Requerimento Nº 1136/2021 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pela passagem do dia do Conselheiro Tutelar. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 151, 154, 159, 170, 173, 193 e 195/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 137, 157, 165, 166, 174, 175, 176, 180, 183, 184, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 76ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 22 de novembro, no horário regimental.