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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 22/11/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 75ª Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

  • 205/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais domésticos no município de Itapeva e dá outras providências.
  • 206/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação da procuradoria-geral do município de Itapeva, a organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores do município e dá outras providências.
  • 207/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - institui o sistema de controle interno do poder executivo do município de Itapeva, cria a controladoria geral do município, corregedoria geral do município e dá outras providências.

Moção:

Requerimento:

Indicação:

Substitutivo:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Antonio Marmo Fogaça;

Assunto: pregão 87/2021 - gastos com iluminação natalina.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 151/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Jairo Merege Samarone, a travessa da Rua das Palmeiras, no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 154/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Proença de Oliveira, a travessa da Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima I. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 170/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engenho Velho. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua João Elias de Castro, a travessa da Estrada Espiridião Lúcio Martins, altura do Bairro do Pacova. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 193/2021 - Vereador Roberto Comeron - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 195/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos ou abandono de animais. (2ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 159/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Otávio Leite dos Santos, a travessa da Rua Emídio Vaz, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho. (1ª d/v)
  8. Leitura da Moção Nº 38/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que no próximo ano tenha um aumento considerável no subsidio dos conselheiros tutelares, visto que, está muito abaixo dos valores em outros municípios e pela função tão importante desempenhada. (d/v únicos)
  9. Leitura do Requerimento Nº 1137/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro Morada do Bosque, Santa Maria, Faxinal de Cima e Baixo. (d/v únicos)
  10. Leitura do Requerimento Nº 1143/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, na pessoa dos GCMs MORAES, ERNESTO e CIPRIANO, pelo salvamento de uma criança de 01 (ano) de idade que estava desacordada e sem respirar, na madrugada do dia 14 de novembro de 2021. (d/v únicos)
  11. Oficio de Prefeito Dr Mario Tassinari solicitando urgência para apreciação ao Projeto de Lei 206/2021 - dispõe sobre a criação da procuradoria-geral do município de Itapeva, a organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores do município e dá outras providências. (Votação única)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 159/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 137, 157, 165, 166, 174, 175, 176, 180, 183, 184, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 205, 206 e 207/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 77ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 25 de novembro, no horário regimental.