Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

Obter Pauta em formato PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 02/12/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Leitura da Bíblia
  2. Hino de Itapeva
  3. Discussão e votação da Ata da 78ª Sessão Ordinária realizada em 29 de novembro.
  4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
  • Convite para a Solenidade do “Dia do Voluntário”, a ser realizada segunda-feira, dia 06 de dezembro, às 20h00, na Câmara Municipal de Itapeva.
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

215/2021 - Prefeito Dr. Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação da procuradoria-geral do Município de Itapeva, a organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores do município e dá outras providências.

216/2021 - Prefeito Dr. Mario Tassinari - INSTITUI o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itapeva, cria a Controladoria-Geral do Município, a Corregedoria-Geral do Município e a Ouvidora-geral do Município e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 183/2021, 187/2021, 189/2021, 190/2021, 191/2021, 192/2021, 210/2021 e 213/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Flávio Aparecido Gil Pontes.

Assunto: antidecreto sobre taxímetro.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 166/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Município de Itapeva/SP a repassar recursos financeiros ao CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. (2ª d/v)
  2. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 198/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias. (2ª d/v)
  3. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0197/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ”. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 183/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - INCLUI os §§ 1º-A e 5º-A no art. 80 da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 190/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 191/2021 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Daniel Machado. (1ª d/v)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 192/2021 - Vereador Júlio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Ribeiro de Lima. (1ª d/v)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2021 - Mesa Diretora - DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (1ª d/v)
  11. Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (1ª d/v)
  12. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - Vereador Professor Andrei - Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira. (d/v únicos)
  13. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Vereador Tarzan - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros. (d/v únicos)
  14. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - Vereador Gessé Alves - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Sandra Silvano. (d/v únicos)
  15. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - Vereador Laercio Lopes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto. (d/v únicos)
  16. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara. (d/v únicos)
  17. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves. (d/v únicos)
  18. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Rubens Alfredo Silva. (d/v únicos)
  19. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Reverendo Arnildo Klumb. (d/v únicos)
  20. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2021 - Vereador Celinho Engue - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Dorival Leite. (d/v únicos)
  21. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 22/2021 – Vereador José Roberto Comeron - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga”.
  22. Leitura do Requerimento Nº 1175/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina. (d/v únicos)
  23. Leitura do Requerimento Nº 1190/2021 - Vereador Tarzan - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao empresário Mário Antônio de Barros (Marinho da Sky), pelo Projeto Batuíra que trouxe à Itapeva o ex-jogador do Santos F.C, SR Paulinho Maclaren com o objetivo de avaliar atletas de Itapeva e região. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei 210 e 213/2021

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.