PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 06/12/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 79ª Sessão Ordinária realizada em 2 de dezembro.
2. Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada em 2 de dezembro.
3. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 217/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal.
• 218/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Fixa data-base para a revisão geral anual de que trata o inciso x do art. 37 da Constituição Federal.
• 219/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.

Requerimento:

• 1176/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a demanda manifesta da Educação Infantil para o ano de 2022. Tal qual, quais são as disposições do plano estratégico para retorno das aulas e atendimento presencial nessa esfera específica da Educação.
• 1191/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, aos ilustres senhores Dr Luiz Gustavo Coquemala e Dr Cassiano Kunath Sadocco, diretor clinico e vice-diretor da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
• 1192/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos motoristas de ambulância e a sua referência salarial.
• 1193/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie os estudos contábeis necessários com a finalidade de estabelecer ao servidor público municipal um valor remuneratório mínimo, que cumpra o princípio constitucional da dignidade humana.
• 1194/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação da ponte do Bairro Parque Planalto e sendo necessário, proceda-se a manutenção/reforma ou até mesmo a construção de uma nova.
• 1195/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de intensificar a ronda policial e segurança pública no Bairro Itapeva F, nas proximidades da Estação, como também tome as providências necessárias para a fiscalização, limpeza e cumprimento da função social dos terrenos ali localizados, especialmente na esquina da rua Engenheiro Newton Marczuk.
• 1196/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação com lajotas no Bairro Capoavinha no distrito do Guarizinho.
• 1197/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibiliadde de trocar os pontos de onibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, seguindo exemplos de outros municípios como ponto de onibus ecologico.
• 1198/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a rua JOSÉ MARTINS MARGARIDO, localizado entre o bairro Horto do Ypê, Jd. Primavera e Vila Sonia, que junto ao setor competente providencie a construção de calçada e também a instalação de grades de proteção na extensão dessa rua, providencie também a revitalização dessa área.
• 1199/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, sobre o BAIRRO DA VARZEA, REPRESA DO ARANHA, localizada na estrada municipal Josino Brisola Santos, sobre a possibilidade de construção de uma AREA ESPORTIVA com Campo de Futebol, Arena Society, Academia ao Ar LIvre nessa localidade, a qual virá a agregar valor ao Parque Linear que Vossa Senhoria pretende construir nessa área.
• 1200/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito para que se possível providencie a compra de uma (1) caixa d´água que vai viabilizar a instalação do bebedouro existente na Escola Municipal Prof° Francisco Prado Margarido, Jardim Maringá.
• 1201/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de lombada em frente a Mineração Itapeva, próximo ao do (Bar do Nildo).
• 1202/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a MARIA APARECIDA MARQUES CARVALHO, Dona Cida, como é conhecida, pela publicação de seu livro de Poemas “Poemas Dona Cida”.
• 1203/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, a possibilidade de implantar novo itinerário, instalação de ponto de ônibus com abrigo e passagem de máquina, próximo a chácara Boa esperança, no Bairro Ribeirão do Leme e abrigo de ponto de ônibus, Rua: Pedro de Almeida Ramos, Vila Santa Maria.
• 1204/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie a disponibilização (gratuita) de professor (a) de zumba, na praça de eventos Morada do Bosque.

Indicação:

• 120/2021 - Vereador Gessé Alves - Indica a manutenção do alambrado em voltas das escolas da Agrovila I (E.E. Agrovila I, E.M. Governador Franco Monteiro e E.M. Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes).
• 121/2021 - Vereador Gessé Alves - Indica a manutenção geral da quadra esportiva situada nas escolas da Agrovila I (E.E. Agrovila I, E.M. Governador Franco Monteiro e E.M. Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes).
• 122/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica que interceda junto ao setor competente objetivando contratações de agentes comunitários de saúde para as unidades básicas dos bairros da zona rural que estão com equipes incompletas.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Celio Engue.
• Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Celio Engue.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA - nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO: Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 178, 183, 187, 189, 190, 191, 192/2021. Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 137, 157, 174, 175, 176, 186, 190, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 208, 209, 211, 212, 217, 218 e 219/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 81ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 9 de dezembro, no horário regimental.