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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 09/12/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 80ª Sessão Ordinária realizada em 6 de dezembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda À Lom:

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 175/2021, 209/2021 e 212/2021 e o Projeto de Decreto Legislativo 20/2021 e 12/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 183/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - INCLUI os §§ 1º-A e 5º-A no art. 80 da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 190/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 191/2021 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Daniel Machado. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 192/2021 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Ribeiro de Lima. (2ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.038, de 19 de outubro de 2021, o qual “Dispõe sobre os serviços de utilidade Publica em veículos de transporte individual de passageiros “taxi comum e taxi acessível”. (d/v único)
  8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Vinicius Baptista da Silveira Schutt. (d/v únicos)
  9. Leitura do Requerimento Nº 1191/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, aos ilustres senhores Dr Luiz Gustavo Coquemala e Dr Cassiano Kunath Sadocco, diretor clinico e vice-diretor da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. (d/v únicos)
  10. Leitura do Requerimento Nº 1202/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a MARIA APARECIDA MARQUES CARVALHO, Dona Cida, como é conhecida, pela publicação de seu livro de Poemas “Poemas Dona Cida”. (d/v únicos)
  11. Leitura do Requerimento Nº 1212/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Aristeu de Camargo de Almeida Filho, superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que informe a data prevista para implantação do serviço de radioterapia. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v. Proposta de Emenda À LOM: 5 - 6/2021; Projetos de Lei: 137, 157, 174, 176, 186, 190, 196, 199, 200, 201, 203, 205, 208, 211, 217, 218, 219, 220, 221 e 222/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 82ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 13 de dezembro, no horário regimental.