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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 13/12/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 81ª Sessão Ordinária realizada em 9 de dezembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Oradora: Izabel Cardeal

Assunto: Movimento Ativista da Enfermagem Brasileira (MAE) Composição, Politização dos Profissionais de Saúde e PL 2564.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 178/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 175/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. ”. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 202/2021 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre a restauração e implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Institui no Calendário Oficial do Município: O Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”. (1ª d/v)
  5. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0212/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera redação do § 3º do artigo 2º. §3º O requerimento de opção de ingresso no REFIS, poderá ser efetuado até o último dia útil do mês de junho de 2022. (d/v únicos)
  6. Leitura da Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0212/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o § 4º, do artigo 1º. § 4º As dívidas em favor do Município, decorrentes de créditos tributários e não-tributários lançados, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, poderão ser incluídas no Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município a partir da publicação desta Lei e os ocorridos até 31 de dezembro de 2021, a partir de 01/01/2022. (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 212/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 4.484/2021, que dispõe sobre o Programa de recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Resolução Nº 12/2021 - Vereador Tarzan - Altera o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP. (d/v único)
  9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Flávio Lima Duarte. (d/v únicos)
  10. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Eliete Higino. (d/v únicos)
  11. Leitura do Requerimento Nº 1223/2021 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos Srs. Luís Carlos Piloto, Jonatan Ferreira, Kevin Wilian, Vanda Cerdeira e a todos que participaram da chegada do Papai Noel à Câmara Municipal. (d/v únicos)
  12. Leitura do Requerimento Nº 1224/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao setor de Administração e Recursos humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (CORREIOS), informações sobre a viabilidade de implantar um transporte municipal para realizar as entregas de malotes diariamente no na agência descentralizada no Distrito Alto da Brancal. (d/v únicos)
  13. Leitura do Requerimento Nº 1225/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jeancarlo Gorinchteyn para dar explicações sobre a falta constante de medicamentos de alto custo fornecidos pelo governo do Estado ao município de Itapeva. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 175/2021 - 202/2021 - 209/2021 - 212/2021

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 14ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seguida.