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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 16/12/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 82ª Sessão Ordinária realizada em 13 de dezembro.
  2. Discussão e votação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 13 de dezembro.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 176/2021, 199/2021, 218/2021, 219/2021 e 221/2021 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 201/2021.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Ver. Marinho Nishiyama
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Ver. Christian Galvão
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Ver. Tarzã
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Ver. Tarzã
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Ver. Tarzã
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Ver. Celinho Engue
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Ver. Celinho Engue

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0176/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 1º. Art. 1º Passa a denominar-se Rua Kazzía Hussne Sagioratto, travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito, no Jardim Santa Rosa. (d/v únicos)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 176/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 199/2021 - Vereador Laercio Lopes - “Declara de Utilidade Pública a ONG SOS PONTO SOLIDÁRIO ITAPEVA”. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 219/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 221/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itpeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Nereide Antunes Vieira. (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2021 - Vereador Roberto Comeron - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Merito de Itapeva à Sr. Giovana Teles. (d/v únicos)
  8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2021 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Fábio de Almeida Moreira.(d/v únicos)
  9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2021 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelus Gonsales Pereira. (d/v únicos)
  10. Leitura do Requerimento Nº 1245/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a continuidade da pavimentação da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, nos trechos entre o Bairro São Roque até o Bairro Avencal, Distrito Areia Branca, município de Itapeva SP, nas próximas fases do Programa Novas Vicinais. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 176/2021 - 199/2021 - 219/2021 - 221/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 15ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seguida.