Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

Obter Pauta em formato PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 17/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada em 14 de março.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 214/2021, 16/2022 e 30/2022 para apreciação do Plenário.

Moção:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

° Título de Cidadania Itapevense.

° Autor: vereador Tarzan.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Rosalia Gomes

Assunto: criação do memorial para vitimas de covid-19 na cidade de Itapeva.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 214/2021 - Vereadora Aurea Rosa - “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS”. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de Itapeva-SP e dá outras providências. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 30/2022 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação de Nilsalina Camargo França – Dona Nilza, a Residência Inclusiva localizada no CDHU - Conjunto Habitacional Paulina de Moraes. (1ª d/v)
  4. Leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapeva do Exercício de 2019. (d/v únicos)
  5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Vereador Celinho Engue - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Dr. Ulysses Mario Tassinari. (d/v únicos)
  6. Leitura da Moção Nº 8/2022 - Comissão de Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Moção de Apelo ao Srº Mário Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que reconsidere a decisão de de mudança do local da feira-livre de sabado, que antes era instalada na Praça de Eventos Zico Campolim, para a Avenida Angelino Fascetti. (d/v únicos)
  7. Leitura do Requerimento Nº 144/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comissão da Mulher Advogada da OAB de Itapeva. (d/v únicos)
  8. Leitura do Requerimento Nº 159/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Elektro Eletricidade S/A, para que informe a data prevista da ligação da rede elétrica implantada no Bairro Lavrinhas. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 214/2021 e 16 - 30/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 13ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 21 de março, no horário regimental.