PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 21/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 17 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 122/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize um ponto de ônibus coberto na estrada do bairro de cima altura do nº 3622.
• Oficio de Santa Casa de Misericórdia de Itapeva comunicando mudanças no atendimento a partir de 04/04/2022.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 35/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá.
• 37/2022 - Vereador Professor Andrei - Autoriza a criação do Programa de Acompanhamento e Orientação à Prática de Atividade Física no Município e dá outras providências.
• 38/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI O PROGRAMA GRIO VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 39/2022 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima.

Requerimento:

• 163/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade, de elaborar um Plano de Coleta Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos, de forma periódica nos mesmos moldes do programa “Cidade Limpa” em conformidade com a Lei Federal de n° 12.305/2010.
• 164/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre nas proximidades do Portal Itapeva e Residencial Morada do Bosque, ao lado da escola que está sendo construída na área institucional.
• 165/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de playground e academia ao ar livre no terreno municipal ao lado da Emei Darcy de Moura Braatz Muzel, Vila Taquari.
• 166/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020 e 995/2021.
• 167/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 26, §9º, DA LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
• 169/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na Rua Nove de Julho, na altura do número 783, na vila São Miguel.
• 170/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao planejamento, andamento e execução do Programa Saúde do Escolar no município.
• 171/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua São Benedito próximo ao número 230.
• 172/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, para que providencie a construção de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Morada do Bosque, Escola Municipal e Escola de Educação Infantil (EMEI) no Portal Itapeva.
• 173/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como está sendo realizado o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e a duração do prazo que a Administração Pública Municipal está levando para conceder o registro sanitário, após o protocolo do requerimento.
• 174/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada elevada na Rua Paulo Petzold, n 134 - em frente à lotérica, e redutores de velocidade nas Ruas Roque do Amaral e Sol Nascente.
• 175/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à AV. REVOLUCIONÁRIOS DE 32, a possibilidade de construção de uma ROTATÓRIA, na altura do número 1015, Funilaria do Tuxo, melhorando assim o acesso à VILA CAMARGO, JARDIM VISTA ALEGRE E À ESCOLA ESTADUAL NICOTA SOARES.
• 176/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA APARECIDA, PARQUE VISTA ALEGRE E JARDIM STA MARINA, a possibilidade de eleboração de projeto para substituição do conjunto de luminárias de vapor de sódio por luminárias de LED.
• 177/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão única” na Rua José Gomes, na Vila Santana, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local.
• 178/2022 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Requeremos ao Prefeito para estude a possibilidade de fazer equiparação de valores de hora aula entre PEB I e PEB II.
• 179/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre as possíveis causas e eventuais responsáveis pelos danos causados em alguns imóveis na Vila Dom Bosco durante o recapeamento das ruas, bem como, quais as providências que estão sendo adotadas.

Indicação:

• 10/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a implantação de abrigos nos pontos de ônibus ladeando com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, acessos dos Bairros: Engenho Velho, Mato Dentro e Vila Rica.
• 11/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Indica implantação do Centro de Especialidades Infantil no município de Itapeva.
• 12/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica troca de lâmpadas ao longo da Estrada Municipal José Maria Martins Vieira, Bairro Ribeirão Fundo (próximo a chácara Berseba).

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Isabel Regina dos Reis

Assunto: apresentar o IHGGI - Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Itapeva.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 214/2021 - Vereadora Aurea Rosa - “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS”. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de Itapeva-SP e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 30/2022 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação de Nilsalina Camargo França – Dona Nilza, a Residência Inclusiva localizada no CDHU - Conjunto Habitacional Paulina de Moraes. (2ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 217/2021, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32 e 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2022.

Em d/v únicas: projeto de Resolução 2/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 14ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 24 de março, no horário regimental.