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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 24/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 21 de março.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 6/2022, 13/2022, 22/2022 e 31/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 20/2022 e 34/2022.

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Thereza Barros

Assunto: causa animal.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 31/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências. (1ª d/v)
  2. Leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapeva do Exercício de 2019. (d/v únicos)
  3. Leitura do Requerimento Nº 190/2022 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requer ao Ministério da Economia/Secretaria de Previdência/Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, informações acerca da situação atuarial do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 31/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 217/2021, 05, 07, 10, 11, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 32 e 36/2022.

Em d/v únicas: projeto de Resolução 2/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 15ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 28 de março, no horário regimental.