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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 28/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 24 de março.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Angelo Aparecido de Andrade

Assunto: Melhorias para o Alto da Brancal.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 31/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2022 - Vereador Professor Andrei - Determina a criação de Programa de Educação Política nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 13/2022 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Elevação da taxa de alfabetização e nível de escolaridade da população Itapevense compondo ações de abrangência social da Política Municipal de Educação intitulada Escola de Pais. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2022 - Vereador Professor Andrei - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis e dá outras providências. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Walter Gemignani. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 6 – 13 - 22/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 217/2021, 05, 07, 10, 11, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 32 e 36, 40 e 41/2022.

Em d/v únicas: projeto de Resolução 2, 3 e 4/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 31 de março, no horário regimental.