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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 25/04/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 18 de abril.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 137/2021, 25/2022, 44/2022 e 49/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Saulo Leiteiro

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 38/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI O PROGRAMA GRIO VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Sidnei Santo Casagrande, no Bairro de Cima a travessa da Rua Lucrécio de Almeida Leite, próximo ao número 875. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2022 - Vereador Celinho Engue - “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências”. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui no município de Itapeva o “Abril Azul” - como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências. (1ª d/v)
  7. Leitura do Requerimento Nº 275/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade de fazer uma lei para dar atendimento às pessoas portadoras de câncer em tratamento. (d/v únicos)
  8. Leitura do Requerimento Nº 283/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem pelo dia do Enfermeiro. (d/v únicos)
  9. Leitura do Requerimento Nº 288/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe a possibilidade de incluir o Bairro da Palmeirinha nas obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 137/2021 – 25 - 29 - 44 - 49/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 205, 217/2021, 10, 18, 21, 27, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 51,52,53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 22ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 28 de abril, no horário regimental.