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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 28/04/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 25 de abril.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 56/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 51/2022.

Requerimento:

Indicação:

Substitutivo:

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Sidnei Santo Casagrande, no Bairro de Cima a travessa da Rua Lucrécio de Almeida Leite, próximo ao número 875. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2022 - Vereador Celinho Engue - “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências”. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui no município de Itapeva o “Abril Azul” - como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 56/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO. (1ª d/v)
  7. Leitura do Requerimento Nº 291/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem, informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na rodovia SP-249, km 79, visando-se a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 56/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 205, 217/2021, 10, 18, 21, 27, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67/2022; Substitutivo aos Projetos de Lei 0057 e 59/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 2 de maio, no horário regimental.