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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 09/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 5 de maio.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Vetos:

  • Veto Total 1 ao Projeto de Lei 14/2022 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei:

Emenda:

Requerimento:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereadora Debora Marcondes.
  • Comenda Antônio Furquim Pedroso. Autoria: vereadora Debora Marcondes.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Nelei Katherine

Assunto: Lançamento da campanha maio laranja - OABSP.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 14/2022 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. (d/v únicos)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 21/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 26/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha. (1ª d/v)
  4. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0035/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo1º: “Passa a denominar-se Rua Reducino Domingues Pedroso “Biro”, no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. ” (d/v únicos)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 35/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2022 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 65/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  8. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0059/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências". (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO - Em 2ª d/v o Projeto de Lei 65/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.