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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 19/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 16 de maio.
  2. Apresentação do Relatório Parcial da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2022.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 52/2022, 60/2022, 70/2022 e 71/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 27/2022 - Vereador Laercio Lopes - Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 45/2022 - Vereadora Vanessa Guari - “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 50/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 62/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências. (2ª d/v)
  7. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 64/2022 - Vereadora Débora Marcondes - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP. (2ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (2ª d/v)
  9. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0052/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: Art. 1º A assistência social, direito do cidadão que dela precisar e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.” (d/v únicos)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
  11. Leitura do Projeto de Lei Nº 60/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva. (1ª d/v)
  12. Leitura do Projeto de Lei Nº 71/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002. (1ª d/v)
  13. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0046/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e dá outras providencias. (1ª d/v)
  14. Leitura do Requerimento Nº 374/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Exma. Senadora da República Mara Gabrilli, envide esforços junto ao (MEC) Ministério da Educação e da Saúde para o credenciamento para implantação do curso de Medicina na Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias do município de Itapeva SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 52, 60, 71/2022 e Substitutivo ao Projeto de Lei 46/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 217/2021, 10, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 29ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 23 de maio, no horário regimental.