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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 23/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 19 de maio.
  2. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 27/2022 - Vereador Laercio Lopes - Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 60/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 71/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002. (2ª d/v)
  5. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0046/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e dá outras providencias. (2ª d/v)
  6. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0070/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: “Art. 1º A Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Unidade Básica de Saúde – UBS e os Postos de Estratégia de Saúde da Família – ESF, instalados no Município de Itapeva deverão fixar em lugar visível a lista dos médicos plantonistas, dentistas e do responsável pelo plantão ou atendimento nas referidas Unidades Básicas de Saúde.” (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 70/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão na unidade de pronto atendimento e de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapeva. (1ª d/v)
  8. Leitura do Requerimento Nº 383/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, a ilustre funcionária Adriana Gonçalves de Oliveira Lima, servidora da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 70/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 217/2021, 10, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101, 102 e 103/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 30ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 26 de maio, no horário regimental.