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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 26/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 23 de maio.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 217/2021, 10/2022, 80/2022 e 81/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 69/2022.

Emenda:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 70/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão na unidade de pronto atendimento e de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapeva. (2ª d/v)
  2. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0061/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Ficam alterados os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei 061/22: Art 1º Fica acrescido no Anexo 2 da Lei nº 2.520 de 04 de janeiro de 2007, o mapa anexo a esta lei contendo o quadro das áreas com descrição da ZPA – Zona de Proteção Ambiental e a ZEPA – Zona Especial de Proteção Ambiental – Área de Amortecimento do Aterro Municipal de Itapeva. Art 2º Fica criado no Anexo I da Lei nº 2520 de 04 de janeiro de 2007, a Tabela 16 – Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPA, inserindo-se no parâmetro de uso e ocupação do solo permitido a destinação exclusiva para a proteção ambiental, não sendo admitido o uso residencial, comercial, serviços, religiosos, lazer ou eventos. (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 61/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o anexo 2 - mapa com zoneamento do solo urbano, da lei municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 80/2022 - Vereador Gessé Alves - Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
  6. Leitura da Moção Nº 12/2022 - Vereador Christian Galvão - Moção de Apelo ao Sr. Cel. PM Ricardo Roberto Tofanelli, atual Comandante da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, ao Sr. José Salim Kallab Fraiha Diretor-Presidente da CCR SPVias e ao Sr. Luciano José Barbarotti, diretor do DEMUTRAN de Itapeva, para que envidem esforços para montar, em conjunto, uma operação de organização de trânsito nos horários de pico no trevo da Policia Rodoviária de Itapeva na SP-258, com o intuito de prevenir acidentes e diminuir os transtornos enfrentados diariamente pelos usuários dessa localidade. (d/v únicos)
  7. Leitura do Requerimento Nº 393/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Jornal Ita News pelos 20 anos de atuação em nosso município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
  8. Leitura do Requerimento Nº 394/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Deputado Federal Guilherme Mussi, ao vice-Presidente do Partido Progressista Maurício Neves e ao coordenador regional do Partido Progressista Jeferson Modesto pelos relevantes trabalhos no sentido de enviar recursos em prol do município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
  9. Leitura do Requerimento Nº 400/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Transporte e Logística do Estado de São Paulo João Octaviano Machado Neto para que viabilize o recapeamento da Vicinal Espiridião Lucio Martins no município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
  10. Leitura do Requerimento Nº 401/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DR2 Cesar Sancinetti Neto para que viabilize a implantação de acostamento na Vicinal Faustino Daniel da Silva no município de Itapeva/SP, juntamente com o recapeamento que está prestes a ser iniciado. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 61, 67 e 80/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 31ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 30 de maio, no horário regimental.