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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 04/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Leitura da bíblia
  2. Hino de Itapeva
  3. Discussão e votação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 30 de junho.
  4. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Vetos:

  • Veto Total ao Projeto de Lei 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007.

Projeto de Lei:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Veto Total 1 ao Projeto de Lei 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007. (d/v únicos)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 89/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o programa de manutenção dos galhos de acesso as pequenas propriedades rurais, e dá outras providências. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 104/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação da lei municipal nº 2.079, de 29 de dezembro de 2003, que autoriza o executivo a criar a escola municipal de formação musical prof Hugo Belézia. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 107/2022 - Vereadora Débora Marcondes - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2022 - Vereador Christian Galvão - CRIA O PROGRAMA “UBS ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 116/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (2ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial da cidade de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 122/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Sr. Nelson Franco da Silva, localizada na Anel Viário Mario Covas, altura do n° 5570 bairro de Cima. (1ª d/v)
  11. Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Psicólogo, para atender as necessidades da Scretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itapeva/SP. (1ª d/v)
  12. Leitura da Moção 19/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Moção de Aplausos aos servidores da coleta de lixo (Coletores) pelos relevantes trabalhos em nossa cidade na área urbana e na zona rural. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projetos de Lei 79, 68 e 128/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 66, 78, 82, 84, 86, 94, 96, 98, 110, 119, 120, 121, 123, 124 e 125, 126, 127, 129, 131, 132, 133 e 134/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 7 de julho, no horário regimental.