PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 04/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 30 de junho.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 35/2022 - Marinho Nishiyama - Indica a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na altura do KM 35/36, da Rodovia Daniel Faustino da Silva, Bairro Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 52/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a Rua SÃO PAULO, VILA NOVA, informações sobre a possibilidade de fazer alteração no sentido de mão no trânsito de veículos, ficando proibido descer da altura da RUA SANTA CRUZ até a AV. BRASIL, alterando este trecho, somente para subir, sentido AVENIDA BRASIL até a RUA SANTA CRUZ.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 75/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada, demarcação e sinalização, na Rua 9 de Julho sentido Vila São José (acesso a Rua São Judas Tadeu e Rua Jacinto Búfalo) e na Rua Otília da Silva Santos - Jardim Morada do Sol (em frente à escola Antônio Carvalho Felippe), redutor de velocidade e mão única na Rua Celso Magalhães, Parque Cimentolândia.
• Ofício Veto de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Projeto de Lei 81/2022 - Tarzan - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 289/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de somente veículos escolares e redutor de velocidade na Rua 13 de dezembro, em frente à Escola José Sebastião Herrera, Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 370/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação, sinalização, faixa de pedestre na altura do n°28, deixar faixa de estacionamento somente de 1 lado na Avenida: Armando Cavani e Rua Maria Aparecida Santos Almeida, bairro Morada do Sol.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 418/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação ao RODOANEL MARIO COVAS ,NA ALTURA DO NÚMERO 6760 AO NÚMERO 7800 , nas proximidades da Pousada Olho D'água, a possibilidade de implantação de LOMBADAS ou algum outro dispositivo de redução de velocidade.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 432/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar um canteiro com faixa de contenção e sinalização horizontal e vertical, na esquina da Rua: Miguel Ghering, vila Taquari que dá acesso a Avenida Gastão Mesquita Filho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 440/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de manutenção preventiva e corretiva dos banheiros infantis, a construção de um banheiro adaptado para crianças com necessidades especiais e a pintura interna e externa do prédio da Escola Municipal Professor José Lúcio Martins, na rua Antônio Alves, n°153, Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 446/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas, André Henrique de Oliveira, Zianir Píres de Oliveira e Balduíno Severo, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 449/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer a V.Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.325/22 nesta municipalidade que dispõem sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios em decorrência de decisões judiciais, relativos aos cálculos do valor anual por alunos, referente a valorização dos profissionais da educação fundamental (Fundef) e (Fundeb) referente aos anos de 2007 a 2020.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 453/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto aos procedimentos adotados para a execução da emenda impositiva Nº 255/2021 direcionada à reconstrução do Parquinho Infantil da E.M. Profª. Thereza Silveira Mello.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 455/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas, Pedro Rodrigues Proença, Felício Torteli e José Lara, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 456/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas, José Roberto Coelho de Almeida, José Ricardo de Oliveira, e Alice Chuieri Martins, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 457/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando cópia de ata de reunião realizada no dia 18/05/2022.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total ao Projeto de Lei 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007.

Projeto de Lei:

• 134/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Itapeva.

Requerimento:

• 513/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre a extinção do posto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do município de Itapeva (INCRA), bem como sobre a possibilidade de se reativar o mesmo.
• 514/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantar nova sinalização de trânsito, vertical e horizontal, no trecho que antecede a curva próxima ao CDHU do Jardim Beija-Flor, no Anel Viário Mário Covas, visando a prevenção de acidentes.
• 515/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
• 516/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize passagem de máquina motoniveladora, com abaulamento e cascalhamento na estrada Rua Balbino Rosa de Melo, trecho que liga a Rodovia Francisco Alves Negrão ao Jardim Bela Vista. Bem como, estude a possibilidade de promover pavimentação na referida via.
• 517/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente fiscalizem com veemência a circulação de caminhões na Avenida Vaticano e demais vias urbanas fazendo valer a lei 2498/2006 e suas alterações com o devido rigor.
• 518/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente estude a possibilidade da construção de uma praça na lateral da Avenida Armando Mariozi no Bairro Morada do Bosque.
• 519/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou um toldo, na entrada da recepção da Unidade Básica de Saúde Parque São Jorge.
• 520/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento, da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova.
• 521/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais reformas e reparos foram realizados no ano de 2021 até o mês de junho de 2022 na Escola Municipal de Ensino Fundamental I Profª. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, localizada no Bairro Agrovila I, bem como se foram realizadas pela Prefeitura ou se houve contratação de empresa terceirizada, devendo a resposta ser instruída com notas fiscais, empenhos e no caso de terceirizada, do processo licitatório integral.
• 522/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe como foi realizado o processo de escolha dos instrutores das oficinas de música que serão realizadas nas férias pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acompanhado do processo integral de licitação ou de dispensa, se for o caso.
• 523/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à uma MINA D'ÁGUA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, ao final da RUA LUIZ DE SOUZA CAMARGO, a possibilidade de REVITALIZAÇÃO dessa área da Mina até o córrego e se possível fazer uma CASCATA DE PEDRAS no começo da Mina.
• 524/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito,com relação à construção de um RECINTO PARA EVENTOS AGROPECUÁRIOS, a possibilidade de se determinar uma área pública para a construção desse recinto.
• 525/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar o alargamento da Rua Guareí, localizada na Vila Nova, ao lado do Cemitério Municipal e posterior construção de calçada 45 graus.
• 526/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, todas do Distrito Alto da Brancal.
• 527/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro Barreirinho e Lavrinhas.
• 528/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os contêiner locados na cidade.
• 530/2022 - Vereador Tarzan - Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades no pagamento de horas extras à servidores públicos municipais de diversas Secretarias no período de janeiro de 2020 a junho de 2022.

Indicação:

• 47/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Paulina de Morais, próximo ao número 1347.
• 48/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica mover a vaga para pessoas com deficiência, localizada na Rua Sinhô de Camargo, em frente ao Mercado do Produtor.
• 49/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total 1 ao Projeto de Lei 81/2022 - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007. (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 89/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o programa de manutenção dos galhos de acesso as pequenas propriedades rurais, e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 104/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação da lei municipal nº 2.079, de 29 de dezembro de 2003, que autoriza o executivo a criar a escola municipal de formação musical prof Hugo Belézia. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 107/2022 - Vereadora Débora Marcondes - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2022 - Vereador Christian Galvão - CRIA O PROGRAMA “UBS ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 116/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (2ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 118/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial da cidade de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 122/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Sr. Nelson Franco da Silva, localizada na Anel Viário Mario Covas, altura do n° 5570 bairro de Cima. (1ª d/v)
11. Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Psicólogo, para atender as necessidades da Scretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itapeva/SP. (1ª d/v)
12. Leitura da Moção 19/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Moção de Aplausos aos servidores da coleta de lixo (Coletores) pelos relevantes trabalhos em nossa cidade na área urbana e na zona rural. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projetos de Lei 79, 68 e 128/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 66, 78, 82, 84, 86, 94, 96, 98, 110, 119, 120, 121, 123, 124 e 125, 126, 127, 129, 131, 132, 133 e 134/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 7 de julho, no horário regimental.