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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 07/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 4 de julho.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 174/2021, 86/2022, 110/2022, 121/2022, 123/2022 e 131/2022 e o Projeto de Resolução 8/2022 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0113/2022 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

Indicação:

Substitutivo:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Sr. Nelson Franco da Silva, localizada na Anel Viário Mario Covas, altura do n° 5570, bairro de Cima. (2ª d/v)
  2. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 79/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Psicólogo, para atender as necessidades da Scretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itapeva/SP. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 86/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)
  6. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0113/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providencias. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Resolução Nº 8/2022 - Vereadora Débora Marcondes - “Altera a redação do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Concessão de Título de Cidadania e Comenda): “Em cada Sessão Legislativa o Vereador poderá apresentar até 5 (cinco) projetos de Concessão de Título de Cidadania e 3 (três) Comendas. ” (d/v único)
  8. Leitura do Requerimento Nº 533/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao Reverendíssimo MONSENHOR JOSÉ APARECIDO CRAVO DA COSTA, pelos 30 anos de Ordenação Sacerdotal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projetos de 86 e 123/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 66, 78, 82, 84, 94, 96, 98, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 129, 132, 133, 134, 135, 135, 137 e 138/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 42ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 11 de julho, no horário regimental.