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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 11/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 7 de julho.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 137/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 86/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
  4. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0113/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providencias. (2ª d/v)
  5. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0174/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 174/21: “Art. 1º Passa a denominar-se Rua Geraldo Andrade de Souza a travessa IV da rua Marcondes de Oliveira, no Jardim Esperança (antiga Vila Camargo I). ”. (d/v únicos)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 174/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 110/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2022 - Vereador Professor Andrei - Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (1ª d/v)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 131/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências. (1ª d/v)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (1ª d/v)
  11. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Tenente Coronel Adriana Duch Machado. (d/v únicos)
  12. Leitura do Requerimento Nº 555/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Servidora Pública Municipal de Itapeva, IZAÍRA DE CARVALHO AMORIM, pela excelente gestão que realizou enquanto Coordenadora da Entidade de Acolhimento de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 137/2022

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.