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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 04/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 47ª Sessão Ordinária realizada em 1 de agosto.
  2. Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária realizada em 1 de agosto.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 119/2022, 136/2022, 138/2022, 142/2022 e 2/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Proposta de Emenda à LOM Nº 2/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Altera a redação do inciso X, revoga o inciso XVII e renumera o inciso XVIII, todos do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, e dá outras providências: “Fica alterada a redação do inciso X, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: X – convocar, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, e com pauta previamente definida no Requerimento da convocação, Secretários e Secretárias Municipais, Procurador-Geral e Controlador-Geral do Município para prestar, pessoalmente, esclarecimentos e informações sobre matéria de sua competência em sessão ordinária ou extraordinária; Fica revogado o inciso XVII, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva. Fica renumerado o inciso XVIII, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva para inciso XVII.” (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva, sendo essa a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 135/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 3.148/2010 que determina o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. (2ª d/v)
  5. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0130/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 119/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de via pública Amarildo Ribeiro a Travessa da Rua Maria Pereira Morais Lima, no Alto da Brancal. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 136/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o domicílio tributário eletrônico no município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
  8. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0138/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 138/2022: “Parágrafo único. Os arquivos citados no inciso V deverão ser disponibilizados em até 30 (trinta) dias após a sua confecção. (SUPRIMIDO)” (d/v únicos)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 138/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Itapeva. (1ª d/v)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Revoga lei 4.415 de 14 de julho de 2020. (1ª d/v)
  11. Leitura do Requerimento Nº 603/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que viabilize estudos de implantação de rede de água potável e esgoto, no sentido de atender moradores no bairro Engenho Velho. (d/v únicos)
  12. Leitura do Requerimento Nº 604/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao DD. Secretário de Estado da Educação, para que interceda junto ao Governo do Estado, no sentido de destinar verba para construção de uma EMEI no Distrito do Guarizinho no Município de Itapeva/SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projetos de Lei 119, 136, 138 e 142/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 125, 129, 132, 133, 134, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 147, 148, 150 e 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 49ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 8 de agosto, no horário regimental.