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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 18/08/2022

I – CHAMADA

  • Posse do 1º Suplente de vereador eleito pelo partido MDB – Luiz Carlos Piloto.

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 15 de agosto.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 154/2022, 156/2022 e 158/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0139/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 11 e 12 do Projeto de Lei 139/22: “Art. 11 O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.” (d/v únicos)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 139/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 147/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Institui as plataformas digitais para os taxistas. (1ª d/v)
  4. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0153/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido os artigos 4º e 5º do projeto de lei 153/22: “Art. 4º As informações referidas no art. 2º deverão ser atualizadas mensalmente no site institucional da Prefeitura. Art. 5º As obrigações constantes nesta lei deverão ser expressas no edital de licitação e exigidas como forma de cumprimento do contrato. (SUPRIMIDO) (d/v únicos)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 153/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 154/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2022 - Vereador Laercio Lopes - Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providências. (1ª d/v)
  8. Leitura da Moção Nº 21/2022 - Vereador Professor Andrei - Moção de Apoio ao PL Complementar nº. 4/ de 2022 de autoria do Senador Sr. Alexandre Silveira que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a fim de permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 139 – 147 – 153 – 154 - 156/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 140, 141, 143, 144, 148, 150, 151, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 53ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 22 de agosto, no horário regimental.