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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 22/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 52ª Sessão Ordinária realizada em 18 de agosto.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Emenda:

Moção:

Requerimento:

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Denúncia apresentada por Carlos Eduardo da Silva, João Lucio dos Santos Neto, Julia de Campos Ferraz e Fatma Leylane de Oliveira, em face da Vereadora Debora Marcondes, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (Votação única)
  2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 139/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 147/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Institui as plataformas digitais para os taxistas. (2ª d/v)
  4. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 153/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 154/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2022 - Vereador Laercio Lopes - Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providências. (2ª d/v)
  7. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0158/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido o § 1º do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de lei 158/2022: “§1º. A divulgação de que trata o caput deste artigo deverá ser atualizada diariamente. (SUPRIMIDO) Art. 2º. O Poder Executivo Executivo regulamentará a presente lei, no que couber. ” (d/v únicos)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 158/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)
  9. Leitura da Moção Nº 22/2022 - Diversos Vereadores - Moção de Apelo ao Itesp para que reveja sua posição acerca do caso do sr. Leandro Anselmo de Godoy, morador da Agrovila I neste município de Itapeva/SP (cujo relato segue em anexo). (d/v únicos)
  10. Leitura da Moção Nº 23/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva. (d/v únicos)
  11. Leitura do Requerimento Nº 663/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer à CCR para que providencie uma casa de apoio aos caminhoneiros. (d/v únicos)
  12. Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva – Prefeito Mario Sergio Tassinari solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 10/2022 que altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências. (Votação)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 158/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 140, 141, 143, 144, 148, 150, 151, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171 e 172/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 54ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 25, no horário regimental.