PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 29/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 54ª Sessão Ordinária realizada em 25 de agosto.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 174/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza o município de Itapeva a celebrar convênio com hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando ao custeio da equipe multiprofissional necessária à manutenção da UTI LEGADO, na forma que especifica.
• 175/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências.
• 176/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação da função de confiança de chefe de divisão de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social.
• 177/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Moção:

• 24/2022 - Vereador Julio Ataíde - Moção de apoio da Câmara Municipal de Itapeva, aos Projetos de Lei n° 1827/2019 de autoria do Deputado Federal Célio Studart PV/CE, e nº 41/2021 do Deputado Federal Zé Vitor PL/MG que dispõem sobre o Piso Salarial do Profissional Assistente Social.

Requerimento:

• 682/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, resolva a situação dos lotes.
• 683/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de através da Secretaria do Desenvolvimento a renovação da pintura da Ponte Branca.
• 684/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de um projeto de conscientização à educação sexual e DST's nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio do Município.
• 685/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a construção de um POSTO DE SAÚDE e PRAÇA PUBLICA com área de lazer no terreno Municipal localizado entre a Rua: Esplanada e Rua: Jaboticabal (frente a chácara Paraíso) Bairro das Pedras.
• 686/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao ESPAÇO SALA AZUL, no bairro BEIJA FLOR , a possibilidade de construção de uma PRAÇA SOCIOESPORTIVA no local que está abandonado há muito tempo causando transtornos para os moradores do bairro.
• 687/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao trecho da RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO-220 ATÉ A RUA JOSÉ FERRARI-198 , a possibilidade de instalação de DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMATO DE PONTA DE LÁPIS , um subindo a Rua José Ferrari e outro descendo a Rua Laudelina Loureiro de Melo no trecho citado acima.
• 688/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para informações de quando será retomada a Obra da Casa Transitória.
• 689/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a reforma do prédio do CDHU no Jardim Nova Itapeva, as quais são, reforma do telhado, guaritas dos botijões de gás e adequação do sistema de incêndio nos blocos.
• 690/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro das Pedras, bairro dos Torres e Betânia.
• 691/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente viabilize a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED nos Loteamentos Condomínio Mont Blanc, Ouroville, pois a quantidade de postes de iluminação nos dois loteamentos totaliza 116 e o número de unidades habitacionais passa de 400.
• 692/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para obra de fechamento da quadra, na Escola Municipal Luiz Gonzaga Dias Monteiro, rua Antônio Martins Guimarães, n°120, Conjunto Habitacional São Camilo.
• 693/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe por qual motivo a resposta ao Requerimento nº 522/2022 veio incompleta, por oportuno, requer a sua complementação, no que tange ao envio da cópia integral do Processo Administrativo de dispensa de licitação em relação a contatação dos instrutores das oficinas de música criadas e oferecidas durante o recesso da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia.

Indicação:

• 65/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a alteração da redação dos artigos 2º e 4º III e VIII da Lei 2020/03, ficando assim em consonância e harmonia com a atual realidade dos Loteamentos fechados do município de Itapeva e atendendo ao clamor das associações dos referidos loteamentos e aos que futuramente vierem a ser implantados.

Substitutivo:

• 0001 ao Projeto de Lei 0165/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - “Institui, no âmbito do município de Itapeva, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. ”.

Proposição de Honraria:

• Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga. Autor: vereador Celio Engue.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Luiz Antonio

Assunto: Atendimento ao público pelas secretarias municipais.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 158/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 159/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 3.399 de 05 de julho de 2012 e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 163/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a criação de Projeto “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
4. Leitura da Moção Nº 24/2022 - Vereador Julio Ataíde - Moção de apoio da Câmara Municipal de Itapeva, aos Projetos de Lei n° 1827/2019 de autoria do Deputado Federal Célio Studart PV/CE, e nº 41/2021 do Deputado Federal Zé Vitor PL/MG que dispõem sobre o Piso Salarial do Profissional Assistente Social. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 159 - 163/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 140, 141, 143, 144, 148, 150, 151, 155, 157, 160, 161, 162, 164, 166, 168, 169, 170, 171, 172 e 173, 174, 175, 176 e 177/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 56ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 1 de setembro, no horário regimental.