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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 13/10/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 65ª Sessão Ordinária realizada em 10 de outubro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda à Lom:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 177/2022, 187/2022, 189/2022 e 193/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 195/2022.

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Oradora: Solange Aparecida Benedeti

Assunto: apresentação carta compromisso plano de governo Lula/Haddad.

IV - TEMA LIVRE Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 160/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (2ª d/v)
  2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 161/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 175/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 189/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Proposta de Emenda à LOM 3/2022; Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 164, 168, 169, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 194, 196, 197, 198, 199, 200 e 201/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 67ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 17 de outubro, no horário regimental.