PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 20/10/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 67ª Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 68/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica a sinalização da via e acostamento na Vicinal Esperidião Lucio Martins.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 150/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a LOMBADAS NA RUA IPANEMA, a possibilidade de uma avaliação técnica para implantação de LOMBADAS, na RUA IPANEMA, nas proximidades da CRECHE LAR DO AMOR (altura do nº 426) e da IGREJA CCB (altura do nº 196), no BAIRRO VILA APARECIDA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 457/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 627/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á LOJA AGROPECUÁRIA MS RURAL, situada na rua CEL. QUEIRÓS, a possibilidade de sinalização de solo em frente á loja indicando CARGA E DESCARGA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 687/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao trecho da RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO-220 ATÉ A RUA JOSÉ FERRARI-198 , a possibilidade de instalação de DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMATO DE PONTA DE LÁPIS , um subindo a Rua José Ferrari e outro descendo a Rua Laudelina Loureiro de Melo no trecho citado acima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando balancete da receita e despesa referente ao mês de agosto/2022.
• Denúncia apresentada por Elaine Aparecida de Mello Lima em face do Vereador Celio Engue, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 10/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota Dez da Câmara Municipal de Itapeva -SP e dá outras providências.

Projeto de Lei:

• 204/2022 - Vereadora Vanessa Guari - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO “BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 205/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 02 de outubro de 2010 que “Institui a Semana da Juventude no Município de Itapeva.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Proposta de Emenda à LOM 3/2022 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0194/2022 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 810/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da criação de uma frente de trabalho, com duração por seis (06) meses, prorrogável por três (03) meses, recebendo uma bolsa de R$ 500,00 (quinhentos reais) mais uma (01) cesta básica.
• 811/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, no trecho entre o Numero 480 ao 239.
• 814/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de parceria com médicos veterinários ou clínicas para realização de mutirão de castração em animais domésticos na zona rural.
• 815/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da criação de um lugar especifico (Escola Técnico de Informática) para cursos de TI em Itapeva-SP.
• 816/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) junto ao seu respectivo conselho e ao Conselho Municipal da Educação, tendo como pauta os destinos direcionados dos repasses no exercício de 2021 e 2022.
• 817/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, cópia das Atas de Reuniões do Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos exercícios de 2021 e de 2022 até.
• 818/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a revisão do piso salarial dos Escriturários Servidores Municipais de Itapeva.
• 819/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a pintura e o fechamento da quadra, da Escola Municipal Prof Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhora de Fátima.
• 820/2022 - Vereador Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Órgão Competente, notifiquem o proprietário do imóvel confrontante com a Rua São Benedito, VL São Benedito, para que se construa calçada, da altura do nº 412 ao nº 605.
• 822/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ACESSIBILIDADE Á IGREJA QUADRANGULAR, localizada na RUA MARIO PRANDINI - 1238, a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA, proporcionando maior segurança no acesso á igreja.
• 823/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA MOTOS NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA RUA BRASÍLIA - 80 E 131.
• 824/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma detalhada e por Secretaria Municipal e seus respectivos departamentos/repartições, a relação de Servidores Públicos, os cargos, funções, bem como, os cargos de livre provimento em cada um deles.
• 825/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do Processo Administrativo que versa sobre a eventual contratação irregular/ilegal do Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Formação Musical Profº Hugo Belézia, o qual encontra-se em trâmite na Controladoria Geral do Município.

Indicação:

• 78/2022 - Vereador Roberto Comeron - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a implantação do Programa Frente de Trabalho no município de Itapeva.
• 79/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica a roçada e limpeza na ao longo da Rua Engenheiro Newton Marczuk, no Bairro Itapeva F.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Denúncia apresentada por Elaine Aparecida de Mello Lima em face do Vereador Celio Engue, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (Votação única)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 177 - 193/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 164, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 185, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204 e 205/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 69ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 24 de outubro, no horário regimental.