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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 24/10/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 67ª Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro.
  2. Registro de Presença – 20 de outubro.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Lei:

Emenda:

  • Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0187/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - SUPRIME e ALTERA dispositivos ao Projeto de Lei nº182/22 que “DISPÕE sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva. ”

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Valdiclei Zacarias

Assunto: apresentação grupo Salva Vidas.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Denúncia apresentada por Elaine Aparecida de Mello Lima em face do Vereador Celio Engue, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (Votação única)
  2. Leitura do Proposta de Emenda À Lom Nº 3/2022 - Vereador Tarzan - Dá nova redação ao §2º do Artigo 105 – LOM. (1ª d/v)
  3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 177/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. (2ª d/v)
  4. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 193/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante no acompanhamento durante o trabalho de Pré –Parto, Parto e Pós-Parto no âmbito do município de Itapeva –SP. (2ª d/v)
  5. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0187/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - SUPRIME e ALTERA dispositivos ao Projeto de Lei nº182/22: “Fica suprimido o parágrafo único do artigo 5º. Fica substituída a expressão “alínea c” por “inciso III” contida no §2º do artigo 6º. Fica suprimida a expressão “em boletim interno ou” constante §5º do artigo 6º. ” (d/v únicos)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da prefeitura municipal de Itapeva. (1ª d/v)
  7. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0194/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Estabelece Diretrizes para a Implantação do Projeto Jogos Municipais dos Idosos no Município de Itapeva. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei 187/2022 - Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0194/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 164, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 185, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 70ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 27 de outubro, no horário regimental.