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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 05/12/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 78ª Sessão Ordinária realizada em 1 de dezembro.
  2. Discussão e votação da Ata da 18ª Sessão Extraordinária realizada em 1 de dezembro.
  3. CORRESPONDENCIA
  • Convite da Câmara Municipal de Itapeva para a solenidade de entrega de Título de Cidadania ao Senhor Daniel Paulo Arantes, a ser realizada dia 08/12/2022 às 20h00.
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE -

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 219/2022 – Ver. Ronaldo Pinheiro – Dispõe sobre denominação de Victor Costa de Carvalho Melo a Casa de leitura, do “Programa Criança Feliz”, localizado na Rua Pedro de Almeida Ramos S/N – Vila Santa Maria. (2ª d/v)
  2. Leitura da Moção Nº 28/2022 – Ver. Ronaldo Pinheiro - MOÇÃO DE APOIO à revogação da suspensão da Lei 14434/22 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. seja encaminhada cópia da presente Moção ao Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v: Redação Final do Projeto de Lei 196/2022.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 197, 199, 200, 202, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 222 e 223/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 80ª Sessão Ordinária e Sessão Solene a serem realizadas quinta-feira, dia 8 de dezembro, no horário regimental.