Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Atividade Legislativa - Sessão

Obter Pauta em formato PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 08/12/2022

I - CHAMADA

II – EXPEDIENTE

  1. Correspondência recebida de diversos: Ofício SCAN nº 505/22 – Encaminha para arquivo as Leis Municipais nº 4.778, 4.779, 4.780, 4.781 e 4.782.
  2. Convite da Câmara Municipal de Itapeva para a solenidade de entrega de Diploma de Voluntário Profª. Maria de Lourdes Ribeiro Dona Lurdinha a realizar-se dia 12 de dezembro, às 20 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
  3. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

  • 224/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a redação da Lei Municipal nº 1.076, de 31 de outubro de 1997, que dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, na preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.
  • 225/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

Substitutivo:

  • Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0223/2022 - Vereador Celinho Engue - ALTERA a redação dos artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências".

Proposição de Honraria: Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva – Autoria: Ver. Tarzan

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 196/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Joel Oliveira Mattos de Lima. (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Antônio Guimarães. (d/v únicos)
  4. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valdiléia de Oliveira Martins. (d/v únicos)
  5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - Vereador Tarzan - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Vanessa Antunes Oliveira. (d/v únicos)
  6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - Vereador Laercio Lopes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos. (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha. (d/v únicos)
  8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Diversos Vereadores - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Iara Gomes. (d/v únicos)
  9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022 - Diversos Vereadores - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valéria Stoew. (d/v únicos)
  10. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Moises de Oliveira. (d/v únicos)
  11. Leitura do Requerimento Nº 942/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022. (d/v únicos)
  12. Leitura do Requerimento Nº 943/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 200, 202, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224 e 225/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a Sessão Solene na sequência e para a 81ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 12 de dezembro, no horário regimental.