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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 22/12/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 83ª Sessão Ordinária realizada em 19 de dezembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 129/2022, 211/2022, 213/2022, 215/2022, 216/2022, 217/2022, 230/2022, 231/2022, 235/2022, 241/2022, 242/2022, 243/2022 e 244/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 212/2022.

Emenda:

  • Emenda 01 ao Projeto de Lei 180/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa – Altera artigos do Projeto de Lei 180/2022.
  • Emenda 02 ao Projeto de Lei 0180/2022 - Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - Fica acrescido o artigo 18-A e suprimido o inciso II do artigo 21 ao Projeto de Lei nº 180/2022.

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 129/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Tereza de Jesus Prado, Bairro de Cima 2, localizada na travessa da rua Eurides Antônio Galvão. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 211/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Rua Hortêncio Oliveira de Almeida. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2022 - Vereador Tarzan - Dispõem sobre denominação de ruas e avenidas - Loteamento Vem Viver. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 215/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de via pública José de Araújo, no Recanto Jorge Assumpção Schimidt – Pilão D’Agua. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 216/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Mendes Torres, Bairro de Cima 2, localizada na terceira travessa da Estrada Vicinal Governador Mário Covas. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 217/2022 - Vereador Tarzan - Dispõem sobre denominação de ruas e estrada municipal – Loteamento Reserva Itapeva. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 230/2022 - Vereador Roberto Comeron - Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 3.838/2015. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 231/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA dispositivo da Lei Municipal n. 1.626, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre isenção de pagamento de IPTU e TSU para os bairros: Vila Santa Maria, Vila São Francisco e Vila Presépio.. (1ª d/v)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 235/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício para a celebração de convênio com a FUNDUNESP. (1ª d/v)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 241/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Entidade Teu Encontro, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  11. Leitura do Projeto de Lei Nº 242/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Entidade Teu Encontro, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  12. Leitura do Projeto de Lei Nº 243/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  13. Leitura do Projeto de Lei Nº 244/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, para o fim que especifica. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 129, 211, 213, 215, 216, 217, 230, 231, 235, 241, 242, 243 e 244/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 20ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seguida.