Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

Obter Pauta em formato PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 23/03/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 20 de março.
  2. Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada em 20 de março.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 183/2022, 240/2022, 25/2023 e 27/2023 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 157/2021.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 24/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
  2. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0183/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 1º: “Art. 1º Passa a denominar-se Rua Antônio Braatz Miranda, a via pública localizada no cruzamento do Bairro São Matheus. ” (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 183/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento do Bairro São Matheus. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 240/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Botanic Garden. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispóe sobre denominação ORLANDO DA LUZ AGUIAR (CHIQUINHO) ao CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE VISTA ALEGRE, localizado entre a RUA ANALZIDIO GOMES SOBRINHO com a RUA CARLOS ROCHA AMORIM. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 27/2023 - Vereador Roberto Comeron - Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial Holístico Eurípedes Barsanulfo - CAHEB. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 183 - 240/2022; 25 - 27/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 223, 232, 233/2022; 3, 4, 9, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36 e 38, 39, 40, 41 e 42/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 15ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 27 de março, no horário regimental.