PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 04/05/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 27 de abril.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 46/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de instalação de lombada, na rua Alfredo Peterson, próximo ao 206 e na rua Dr Estelita Ribas, próximo ao 691, no Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 84/2023 - Julio Ataíde - Prezado Senhor Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente em parceria com a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que viabilize estudos de implantação de rede de água potável e tratamento de esgoto, no bairro Vila Rica.
• Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 110/2023 - Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para que adote as medidas necessárias para que as entregas de correspondências e encomendas sejam realizadas nas residências dos Bairros Portal Itapeva e Jardim Kantian.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 175/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 191/2023 - Débora Marcondes - Requer DD. SR. Prefeito informações sobre o endereçamento rural digital (ERD).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 204/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 205/2023 - Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie reparos na calçada e na rede de esgoto, que foram danificadas pelas chuvas recentes, na rua Ribeirão Branco, altura do número 111, Vila Bom Jesus.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 63/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
• 64/2023 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de via pública Isaura Mariano Rodrigues de Barros, no Bairro dos Marianos.
• 65/2023 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Lopes de Barros, no Bairro dos Marianos.
• 66/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 56/2023 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 281/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Sabesp, informações quanto à extensão de abastecimento de agua potável no Bairro Lavrinhas.
• 282/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite o envio do quadro de funcionários, função ocupada, jornada de trabalho e salário dos funcionários do Mercado Municipal.
• 283/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite o controle populacional de pombos e outras aves no interior do Mercado Municipal.
• 284/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja oficiado ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos (funcionários publicos) municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades. Reitando requerimento 815/2021 e 730/2022.
• 285/2023 - Vereador Robson Leite - Requerimento de Votos de Congratulações ao Guarda Civil Municipal Elvis David Müzel, pela conquista da Medalha Honra ao Mérito das Guardas Civis Municipais do Brasil, outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP).
• 286/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulação em homenagem à festa em louvor a comunidade do Bairro São Dimas que aconteceu no dia 29/30 de abril de 2023.
• 287/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao senhor Prefeito Municipal, para que informe se a Lei 2813/08, que autoriza a entrega domiciliar de medicamento ás pessoas com dificuldade de locomoção e idoso no município e dá outras providências estão sendo cumprida.
• 288/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que no ultimo dia 25 de abril fez um evento na Câmara Municipal com o tema "O Mês da Conscientização do Autismo".
• 291/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja oficiado AO DD. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE FARIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES ATENDIDAS E LISTA DE ESPERA DE CADA ESPECIALIDADE NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO MULTIDISCIPLINAR (CEAPEM).
• 292/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.
• 293/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
• 294/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual a data prevista, para fazer uma rotatória, placas de sinalização, faixa de pedestre e demarcação, no trevo do bairro Cidade Jardim, acesso do Conjunto Habitacional São Camilo.
• 295/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, veja a possibilidade de instalar semáforo na Avenida Higino Marques (próximo a transportadora Joddi), que dá acesso aos bairros São Camilo, Vila Taquari, São Francisco e Jardim Maringá.
• 296/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na melhoria da sinalização à Rodovia km 293.
• 297/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que implante no município de Itapeva o programa "CNH social" para a emissão da primeira habilitação de cidadãos usuários do CAD Único e que estão inseridos nos programas sociais.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Robson Leite.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 47/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PROTETOR SOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Plano Municipal de Adaptação a Mudança do Clima no Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 56/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”. (1ª d/v)
4. Leitura do Requerimento Nº 281/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Sabesp, informações quanto à extensão de abastecimento de agua potável no Bairro Lavrinhas. (d/v únicas)
5. Leitura do Requerimento Nº 285/2023 - Vereador Robson Leite - Requerimento de Votos de Congratulações ao Guarda Civil Municipal Elvis David Müzel, pela conquista da Medalha Honra ao Mérito das Guardas Civis Municipais do Brasil, outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP). (d/v únicas)
6. Leitura do Requerimento Nº 286/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulação em homenagem à festa em louvor a comunidade do Bairro São Dimas que aconteceu no dia 29/30 de abril de 2023. (d/v únicas)
7. Leitura do Requerimento Nº 288/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que no último dia 25 de abril fez um evento na Câmara Municipal com o tema "O Mês da Conscientização do Autismo". (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 56/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 223, 233, 238/2022; 9, 16, 17, 40, 41, 44, 46, 49, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 25ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 8 de maio, no horário regimental.