PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 15/08/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 52ª Sessão Ordinária realizada em 12 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 60/2024 - Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada que liga o bairro das Pedras até a fábrica de Farinha dos Gargalhos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 99/2024 - Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 307/2024 - Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria competente, sobre a possibilidade de realizar manutenção corretiva em nas as ruas do bairro da Taipinha, com particularidade na Rua Narciso Loureiro de Castro que necessita de colocação de tubulação para desvio de água pluvial.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 327/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Conclusão do asfalto ou possível lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 336/2024 - Marinho Nishiyama - requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos, bem como, justifique os motivos sobre da escola ainda estar fechada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 389/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem o Recapeamento ou Operação Tapa Buraco, próximo da Escola SESI, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Hab. Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 399/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado a Secretaria de Obras - Senhora Francine, para que junto ao setor competente, nos apresente o projeto, viabilizando providências sobre a drenagem de águas pluviais, e realize uma revisão no escoamento de águas no Jardim Maringá, Vila Guarani e Vila Boava, Reitero Requerimento 796/2023.
• Ofício MMC nº 126/24 de Mauricio Machado Coelho – pedido de averiguação de serviço realizado pelo executivo supostamente em outro município.
• Ofício 128/24 de Mauricio Machado Coelho em relação a anulação da eleição do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo).
• Ofício MMC nº 132/24 de Mauricio Machado Coelho – sugestão de destinação de lucros de eventos em beneficio à Santa Casa de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 126/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre Denominação de Otávio Augusto Machado dos Santos a PRAÇA MUNICIPAL localizada no Bairro Agrovila I.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 46/2024, 116/2024 e 121/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0116/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Fica alterada a redação do art 1º, art 3° e acrescenta o Art. 2A ao projeto de lei 116/2024.
• Emenda 0005 ao Projeto de Lei 0046/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Suprime o art 14 do projeto de lei 46/2024.

Requerimento:

• 420/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a colocação de alambrado, a roçada e capinagem, (na extensão do terreno ao lado da Escola SESI, até próximo a Secretaria Municipal de Obras), na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Hab. Tancredo Neves.
• 421/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, avalie a possibilidade instalar uma cobertura do portão de entrada até o pátio da EM Antonio Carvalho Felipe, localizada na São Camilo.
• 422/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao BOMBEIRO MUNICIPAL SILVIO GOMES CAMARGO NETO por ter participado do Curso para Bombeiros Públicos Municipais realizado pela Escola Superior de Bombeiros em Franco da Rocha/SP e sagrou-se como 1º Colocado, na classificação geral, desse dificílimo curso, obtendo a nota final 9,725.
• 423/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da abertura de uma rua, lajotamento e instalação de uma luminária ao lado do Campo de Futebol da Vila Guarani, reitero Requerimento 168/2024.
• 424/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia.

Indicação:

• 113/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, ELEKTRO a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Maria Alves Soares no Distrito do Alto da Brancal.
• 114/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, Empresa Jundiá Transportes Urbanos, a possibilidade de estar colocando um horário de ônibus às 18h30min com itinerário Ribeirão Claro, transporte coletivo rural.
• 115/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a sinalização na Avenida Dr. José Emílio de Moraes com cruzamento com a Rua Paranapanema, de modo a garantir a segurança dos motoristas, evitando acidentes.

Proposição de Honraria:

• Título de cidadania Itapevense.
• Autoria: vereadora Debora Marcondes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Requerimento Nº 422/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao BOMBEIRO MUNICIPAL SILVIO GOMES CAMARGO NETO por ter participado do Curso para Bombeiros Públicos Municipais realizado pela Escola Superior de Bombeiros em Franco da Rocha/SP e sagrou-se como 1º Colocado, na classificação geral, desse dificílimo curso, obtendo a nota final 9,725. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 47, 58, 60, 78, 80, 96, 113, 120, 122, 123, 124, 125, 126/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 54ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 19 de agosto, no horário regimental.