PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 02/09/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada em 29 de agosto.
4. Correspondência recebida de diversos

• Oficio de Prefeitura Municipal de Itapeva – Prefeito Mario Sergio Tassinari - solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 46/2024 que dispõe sobre a alteração da Lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo e dá outras providências.

1. PROPOSITURAS

Moção:

• 17/2024 - Vereador Roberto Comeron - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dr. Fernando Antônio Torres Garcia, que diante da homologação do concurso para o cargo de Oficial de Justiça deste Egrégio TJSP em 31/07/24, para que sejam nomeados os novos oficiais de justiça para atuarem nesta comarca de forma célere.

Requerimento:

• 456/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, se possível providenciem estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
• 457/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja oficiado o excelentíssimo Sr. Antônio Alexandre Faria, Secretário Municipal de Educação, para que, em conjunto com o setor competente, nos forneça informações detalhadas acerca da situação da escola municipal Euflávio Barbosa, esclarecendo o prazo estimado para a finalização da troca da caixa d'água e a conclusão das obras relativas à antiga estrutura do abrigo onde esta se localiza.
• 458/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a revitalização, arborização manutenção das academias ao ar livre e playgrounds das praças da Cecap e Itapeva E.
• 459/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informações para colocação de atendimento médico para na UBS do Parque Cimentolandia.

Indicação:

• 122/2024 - Vereadora Aurea Rosa - indico ao senhor prefeito municipal, junto ao setor competente, a troca de lâmpada na rua Antonio de Lara n° 26 e Rua João Pinto de Oliveira no Distrito do Guarizinho.
• 123/2024 - Vereadora Aurea Rosa - indico ao senhor prefeito, para que junto ao setor competente, providencie o cascalhamento do Bairro dos Macucos.
• 124/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica construção de uma praça com brinquedos, equipamentos de academia e até mesmo uma quadra de esportes no terreno ao lado da Escola Sesi.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 125/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Dispõe sobre o relatório de execução de serviços, com registros fotográficos, no âmbito da administração pública municipal de Itapeva. (2ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 17/2024 - Vereador Roberto Comeron - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dr. Fernando Antônio Torres Garcia, que diante da homologação do concurso para o cargo de Oficial de Justiça deste Egrégio TJSP em 31/07/24, para que sejam nomeados os novos oficiais de justiça para atuarem nesta comarca de forma célere. (d/v únicas)
3. Leitura de Oficio de Prefeitura Municipal de Itapeva – Prefeito Mario Sergio Tassinari - solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 46/2024 que dispõe sobre a alteração da Lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo e dá outras providências. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 113, 120, 122, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 59ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 5 de setembro, no horário regimental.