PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 09/09/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 59ª Sessão Ordinária realizada em 5 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 296/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, realize o lajotamento da estrada principal do Bairro Taquariguaçu, e instalação de três braços de iluminação no segundo galho da estrada principal, reitero Requerimento 69/2024.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 300/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led, na Vicinal Governador Mario Covas, (no corredor entre a Escola Municipal Hilda Frida Geminiani e o n° 5875), no Bairro De Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 377/2024 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 379/2024 - Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 428/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informem a possibilidade da construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno localizado no final da rua Jose Ricardo de Oliveira (rua 8), Jardim Virginia, próximo a Escola Municipal Prof Mauro Albano.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 135/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de Rua Geraldo Luiz da Costa Junior no Bairro da Várzea.
• 139/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a Lei 5.014, de 28 de fevereiro de 2024, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências.

Requerimento:

• 465/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Presidente Daniel Arantes, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Campo de Itapeva, e ao Bispo Samuel Ferreira, Presidente da AD Brás no Brasil, pelos 51 anos de ministério em Itapeva.
• 466/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providenciem a extensão da iluminação pública, em frente do Mercado RA Martins, no Espigão do Pacova.
• 467/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Demutran, para verificar a possibilidade de implantação de lombadas ou algum outro método de diminuição de velocidade no Bairro Bethânia, onde está sendo realizado o lajotamento.
• 468/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma caixa reservatória d` Água, e implantação da rede padrão Sabesp no Bairro Barreirinho.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 229/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Narcisa Machado dos Santos, a estrada principal do Bairro Tamanduá. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 232/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal José Carlos Machado, Bairro Mato dentro. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 113/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 120/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Leme de Moraes a travessa da Rua da Paz, Bairro do Cercadinho em Itapeva/SP. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Adilson de Melo Vieira no Bairro Ribeirão Fundo. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 130/2024 - Vereador Celinho Engue - Altera a redação da Lei Municipal nº 4.219, de 01 de março de 2019, que "Dispõe sobre o Código de Proteção aos animais, no âmbito do Municipio de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
7. Leitura do Requerimento Nº 465/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Presidente Daniel Arantes, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Campo de Itapeva, e ao Bispo Samuel Ferreira, Presidente da AD Brás no Brasil, pelos 51 anos de ministério em Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 80, 96, 122, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 61ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 12 de setembro, no horário regimental.