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Câmara

Câmara aprova 10 projetos de lei em 2º turno

Oito denominações de vias públicas, uma campanha contra evasão escolar e uma correção na estrutura de uma secretaria foram aprovadas

Por Vítor Aguiar

Publicado em 12/08/2024 21:24
Em uma sessão na noite desta segunda (12), a Câmara de Itapeva encerrou a votação de várias pautas que entraram na programação na última semana e foram aprovadas hoje em 2º turno. Ao todo, 10 projetos passaram de forma unânime pelo plenário, sendo um sobre evasão escolar, uma correção na Secretaria da Educação e oito denominações de vias públicas.

Esses projetos já tinham sido aprovados em 1º turno na última quinta-feira (8), mas dependiam de duas votações na casa antes de irem para a sanção do Prefeito, para onde seguem agora.

O projeto da nova campanha permanente de combate à evasão escolar em Itapeva foi de autoria do vereador Júlio Ataíde (PL). O texto não detalha como a campanha será desenvolvida, mas trata que a Prefeitura poderá “estabelecer parcerias com a iniciativa privada para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços correspondentes à Campanha”.

Mais pautas

A Câmara também aprovou uma correção em uma falha na lei dos cargos comissionados da Secretaria de Educação. O texto original exigira apenas nível médio dos comissionados, mas a lei municipal já exigia ensino superior, o que foi corrigido com o novo projeto de lei.

Ainda foram aprovados oito projetos de lei de denominação de vias públicas: ruas José Suski de Camargo, no Mato Dentro; Dalvina Marques de Oliveira, na Vila São Benedito; Eurico Pinheiro Rosa, Argimiro Araujo de Oliveira, Antônio Rufino de Lima e José Donizete Furtado (Zelão), no Bairro de Cima; Estrada Municipal Sr. Alcino Bueno de Camargo, na Sambra; e Praça Joaquim Batista de Oliveira, no Jardim Santa Marina.

A 52ª Sessão Legislativa

Durante o período de tema livre, os vereadores Marinho Nishiyama (Novo), Débora Marcondes (PSDB) e Tarzan (PP) falaram sobre a situação da causa animal no Município. Eles criticaram o cuidado da Prefeitura com os animais sob sua tutela, como a falta de castrações. Robson Leite (União), por sua vez, elogiou o trabalho da empresa que presta esses serviços e reforçou a importância do cuidado com os animais.

A questão voltará ao debate nesta terça-feira (13), às 16h, na reunião da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal, com a presença da secretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ariane Ferreira.

Além deles, ainda falaram os vereadores Áurea Rosa (PP) e Júlio Ataíde (PL). Ela apresentou críticas à questão tributária para a realização de obras em Itapeva, enquanto ele apontou uma série de problemas na iluminação pública no município. Durante a explicação pessoal, falaram novamente os vereadores Tarzan e Marinho Nishiyama.

A íntegra da 52ª Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de Itapeva está disponível através do Facebook da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da quinta-feira (15).

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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