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Câmara

Ordem do dia: Projetos sobre escola quilombola e veículos escolares entram em votação

Dia também terá audiência pública com a prestação de contas da Prefeitura no quadrimestre

Por Vítor Aguiar

Publicado em 26/09/2024 13:05
A sessão desta quinta-feira (26) reserva a votação de três projetos de lei na Câmara de Itapeva. Entram na pauta dois projetos para votação em 1º turno, sobre a transformação da Escola Juarez Costa em uma escola quilombola e sobre a ampliação da vida útil das vans e kombis do transporte escolar municipal para 18 anos. Além disso, será votado em 2º turno um projeto sobre a renovação dos contratos do Distrito Industrial.

Os dois projetos que vão para a primeira votação são de autoria do vereador Celinho Engue (PDT). O primeiro faz uma adaptação na Escola Municipal Juarez Costa, que fica em um quilombo no bairro do Jaó, dando o status de escola quilombola, o que pode permitir um projeto pedagógico mais específico para essa população e recursos especiais.

Ainda no tema da educação, o outro projeto que começa a ser votado hoje propõe aumentar a vida útil das camionetas (kombis e vans) do transporte escolar, que hoje podem rodar até os 15 anos, mas podem ver esse prazo subir para 18.

Enquanto isso, a ampliação dos contratos do Distrito Industrial já passou em primeiro turno no início da semana e volta à pauta para a última votação. O projeto, dos vereadores Gabriel Maciel (Podemos) e Vanessa Guari (Republicanos), autoriza a Prefeitura a renovar todos os contratos de concessão de uso real dos terrenos cedidos às empresas que ocupam aquela região.

A 64ª Sessão Legislativa

Além dos três projetos de lei, a noite ainda prevê a votação de um voto de congratulações apresentado pelo vereador Robson Leite (União), homenageando o Pastor Vitor Roberto e o Círculo de Oração da Assembleia de Deus Ministério do Belém, no Jardim Maringá, pela realização do Congresso.

Depois da sessão, ainda está marcada uma audiência pública, na qual o secretário de finanças, Edivaldo Souza Alves, vai detalhar o balanço financeiro do Município no segundo quadrimestre (maio a agosto).

A 64ª Sessão Legislativa de 2024 acontece às 20h desta quinta-feira (26), no plenário do Palácio Vereador Euclides Modenezi, na Avenida Vaticano, 1135, Jardim Europa. O encontro é aberto ao público e tem transmissão através do Facebook da Câmara.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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