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Câmara

A primeira Sessão Ordinária de 2020 acontecerá hoje, dia 3 de fevereiro, às 20h.

Por Assessoria da Câmara_publicado por Edson Takao Inaba

Publicado em 03/02/2020 14:50
Estão na pauta de hoje para 1ª Discussão e Votação os seguintes Projetos:
-PROJETO DE LEI 191/2019 - JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe sobre denominação de Via Pública rua Valdeir Marcondes, a rua 14 no Loteamento Portal Itapeva.
-PROJETO DE LEI 192/2019 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública rua Leovir do Nascimento, a rua 04 no Loteamento Portal Itapeva.
-PROJETO DE LEI 196/2019 - DÉBORA MARCONDES: Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.189/2018, que dispõe sobre denominação da sede de Conselho Tutelar.

E para leitura os seguintes Projetos:
-PROJETO DE LEI 2/2020 - DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
-PROJETO DE LEI 3/2020 - MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia para realização de obras, do reparo nas vias e passeios públicos e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI 4/2020 - DÉBORA MARCONDES: Institui o Serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI 6/2020 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de via pública Alameda Vicente Alves dos Santos.
-PROJETO DE LEI 7/2020 - MÁRIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.
-PROJETO DE LEI 8/2020 - MÁRIO TASSINARI: Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo na estrutura administrativa do Instituto de Previdência do Município de Itapeva, que especifica.

Também estarão na pauta para a leitura, 12 Requerimentos e 9 Indicações de diversos vereadores.
A Sessão Ordinária acontece hoje às 20h no Plenário da Câmara e toda a população está convidada a participar.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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