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Recomendação do Ministério Público Eleitoral aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Itapeva, Ribeirão Branco, Nova Campina, Taquarivaí, Buri e Itaberá

Por Câmara Itapeva

Publicado em 10/08/2020 19:30
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do Promotor Eleitoral abaixo assinado, no uso das atribuições constitucionais e legais conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, II e IX, da Constituição Federal, e pelos artigos 6º, XX e 72, da Lei Complementar n.º 75/93, RESOLVE expedir a presente RECOMENDAÇÃO aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Itapeva, Ribeirão Branco, Nova Campina, Taquarivaí, Buri e Itaberá.

Efetuar download da Recomendação.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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