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Câmara de Vereadores de Itapeva autoriza abertura do comércio geral.

Por Edson Takao Inaba

Publicado em 15/04/2021 11:23
A Câmara de Vereadores de Itapeva aprovou a Lei 4.486 que autoriza a abertura e funcionamento do comércio em geral no município de segunda a sábado. A medida passa a valer à partir desta quinta-feira (15). A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na edição de número 1683, na data de 14 de Abril de 2021.
O comércio pode funcionar das 9h às 18h de segunda a sexta-feira, e das 9h às 17h aos sábados. Ficam autorizados restaurantes, academias e feiras livres, respeitando o toque de restrição determinado pelo Plano São Paulo.
A lei ainda estabelece que bares e lanchonetes estão autorizados a funcionar no sistema delivery e drive-thru.
Todo o comércio deve seguir as normas sanitárias e protocolos de saúde vigentes, atender na capacidade máxima de 30% de ocupação, conforme o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de aferição de temperatura na porta do estabelecimento, uso de máscara e etc. 

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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