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Imprensa - TV Câmara

25/03 - 2ª Sessão Extraordinária de 2021 e 16ª Sessão Ordinária de 2021

𝟮ª 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗘𝘅𝘁𝗿𝗮𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟭 𝗲 𝟭𝟲ª 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗢𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟭 - 𝟮𝟱/𝟬𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟭

📄 𝗣𝗮𝘂𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝟮ª 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗘𝘅𝘁𝗿𝗮𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟭: http://bit.ly/PautaSessaoItapeva
📄 𝗣𝗮𝘂𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝟭𝟲ª 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗢𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟭: https://www.itapeva.sp.leg.br/arquivo/sessao/ordinaria/2021/pauta/0016.pdf

🗳 𝗣𝗿𝗼𝗽𝗼𝘀𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲𝗿𝗮̃𝗼 𝘃𝗼𝘁𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗵𝗼𝗷𝗲:

𝟮ª 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗘𝘅𝘁𝗿𝗮𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟭
➡ Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0036/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a redação do §3º do artigo 2º, e do caput do art. 12: “Art. 2º § 3º O requerimento de opção de ingresso no REFIS, poderá ser efetuado até o último dia útil do mês de novembro de 2021. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”. (d/v únicas)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 36/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências. (1ª d/v)

𝟭𝟲ª 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗢𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟭
➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica com placas de identificação e dá outras providências. (2ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19. (2ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 23/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe no âmbito do município de Itapeva sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências. (2ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 32/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva. (2ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 34/2021 - Vereador Roberto Comeron - Institui o “Calendário Municipal do Meio Ambiente” no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

➡ Leitura do Requerimento Nº 249/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) para interceder junto ao governo do Estado de São Paulo no recapeamento, sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade da vicinal Faustino Daniel da Silva. Importante ligação da SP/258 com a Rodovia Raposo Tavares (SP/270). (d/v únicos)

➡ Leitura do Requerimento Nº 251/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer que seja incluso em ata Votos de Congratulações ao Lar Vicentino de Itapeva, pelo seu papel diante da atual situação e pelo relevante trabalho que está desenvolvendo. (d/v únicos)

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