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Imprensa - TV Câmara

10/05 - 28ª Sessão Ordinária de 2021

📄 𝗣𝗮𝘂𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/553/28-sessao-ordinaria/

🗳 𝗣𝗿𝗼𝗽𝗼𝘀𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲𝗿𝗮̃𝗼 𝗱𝗶𝘀𝗰𝘂𝘁𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗲 𝘃𝗼𝘁𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗵𝗼𝗷𝗲:

➡ Leitura do Proposta de Emenda À Lom Nº 3/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP: “O mandato da Mesa será de 2(dois) anos, não sendo permitida a reeleição de seus membros para o mesmo cargo na mesma legislatura”. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 10/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu. (1ª d/v)

➡ Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0039/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Fica suprimido o inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei 039/21: “VIII – devolução de parte do Duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores. ” (d/v único)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 55/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo – Zona Azul ao entorno do HOSPITAL, AMBULATÓRIO, UBS, SAE, UPA, AME, FARMÁCIA MUNICIPAL, dentre outros estabelecimentos de prestação de serviços de atendimento assistencial de urgência e emergência voltados à área da saúde e dá outras providencias. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 63/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 71/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 73/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da covid-19. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Resolução Nº 3/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Altera a redação do caput do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva: “O mandato da Mesa será de 2 (dois) anos, não sendo permitida a reeleição de seus membros para o mesmo cargo na mesma legislatura”. (NR) (d/v único)

➡ Leitura da Moção Nº 18/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO - (DEM), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3739/2020, o qual tem como objetivo, estabelecer a carga horária de 30 horas semanais e até seis horas diárias para os profissionais da Enfermagem. (d/v únicos)

📺 Transmissão também pelo canal da Câmara no Facebook:
➡ https://www.facebook.com/cmitapeva

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