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Imprensa - TV Câmara

22/03 - 15ª Sessão Ordinária de 2021

𝟭𝟱ª 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗢𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟭 - 𝟮𝟮/𝟬𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟭

📄 𝗣𝗮𝘂𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼: http://bit.ly/PautaSessaoItapeva

🗳 𝗣𝗿𝗼𝗽𝗼𝘀𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲𝗿𝗮̃𝗼 𝘃𝗼𝘁𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗵𝗼𝗷𝗲:
➡ Leitura de Proposta de Emenda à LOM Nº 1/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “§1º As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde”. (2ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica com placas de identificação e dá outras providências. (1ª d/v)

➡ Leitura de Emenda 01 ao Projeto de Lei 0022/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Insere parágrafo único ao Projeto de Lei 022/21: “Parágrafo único. Fica estendido o benefício previsto no caput do artigo 1º, a todos os imóveis que estejam instalados estabelecimentos que desenvolvam atividades comerciais”. (d/v único)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 23/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe no âmbito do município de Itapeva sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 32/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva. (1ª d/v)

➡ Leitura do Projeto de Lei Nº 34/2021 - Vereador Roberto Comeron - Institui o “Calendário Municipal do Meio Ambiente” no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

➡ Leitura da Moção Nº 13/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao DD. Ministro da Saúde e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que envidem esforços para incluir os profissionais de segurança pública (GCM, PM, Bombeiros) como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19. (d/v únicos)

➡ Leitura do Requerimento Nº 232/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP. (d/v únicos)

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