Projeto de repasse para APMs passa nas comissões e segue para votação
PL deve ser votado pelo Plenário em 1º turno nesta quinta-feira (17)
Em uma tarde de reuniões de comissões permanentes na Câmara de Itapeva, os vereadores aprovaram um projeto de abertura de crédito adicional especial no orçamento para criar despesa orçamentária para repasse às Associações de Pais e Mestres (APMs) do Município.
Na prática, isso significa que o projeto faz uma mudança no orçamento de Itapeva para 2024, tirando R$ 174.879,37 que estavam destinados a outros projetos para aplicar nessas associações.
O PL foi apresentado pelo prefeito Dr. Mario Tassinari, mas partiu do pedido dos vereadores Ronaldo Coquinho, Gessé Alves, Robson Leite, Roberto Comeron, Débora Marcondes, Tião do Táxi, Júlio Ataíde, Áurea Rosa e Professor Andrei, que solicitaram alterações em suas emendas impositivas, as destinando às APMs, uma vez que essas associações possuem maior liberdade para a aplicação dos recursos nas escolas.
Desse valor, R$ 169.879,37 já estavam destinados à Secretaria da Educação, mas distribuídos com direções específicas, como obras e equipamentos, por exemplo. Agora, esse dinheiro passa a ser caracterizado como auxílio a entidades provadas e filantrópicas, com as APMs tendo maior abertura para a aplicação desses valores de acordo com as necessidades da educação municipal.
Esse projeto foi aprovado nas comissões de Legislação, de Economia e de Educação. Assim, ele segue agora para a avaliação de todos os vereadores no Plenário, dependendo do voto da maioria dos vereadores presentes em duas votações. A primeira votação, deve acontecer nesta quinta (17).
A transmissão da reunião da Comissão de Legislação, que recebeu os secretários Luiz Fernando Tassinari (Relações Institucionais) e Edvaldo Alves (Finanças) e o procurador geral do Município, Rodrigo Tassinari, está disponível através do Facebook da Câmara.
Na prática, isso significa que o projeto faz uma mudança no orçamento de Itapeva para 2024, tirando R$ 174.879,37 que estavam destinados a outros projetos para aplicar nessas associações.
O PL foi apresentado pelo prefeito Dr. Mario Tassinari, mas partiu do pedido dos vereadores Ronaldo Coquinho, Gessé Alves, Robson Leite, Roberto Comeron, Débora Marcondes, Tião do Táxi, Júlio Ataíde, Áurea Rosa e Professor Andrei, que solicitaram alterações em suas emendas impositivas, as destinando às APMs, uma vez que essas associações possuem maior liberdade para a aplicação dos recursos nas escolas.
Desse valor, R$ 169.879,37 já estavam destinados à Secretaria da Educação, mas distribuídos com direções específicas, como obras e equipamentos, por exemplo. Agora, esse dinheiro passa a ser caracterizado como auxílio a entidades provadas e filantrópicas, com as APMs tendo maior abertura para a aplicação desses valores de acordo com as necessidades da educação municipal.
Esse projeto foi aprovado nas comissões de Legislação, de Economia e de Educação. Assim, ele segue agora para a avaliação de todos os vereadores no Plenário, dependendo do voto da maioria dos vereadores presentes em duas votações. A primeira votação, deve acontecer nesta quinta (17).
A transmissão da reunião da Comissão de Legislação, que recebeu os secretários Luiz Fernando Tassinari (Relações Institucionais) e Edvaldo Alves (Finanças) e o procurador geral do Município, Rodrigo Tassinari, está disponível através do Facebook da Câmara.
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Câmara Municipal de Itapeva/SP