A Câmara de Itapeva aprovou em 1º turno o projeto de lei 148, que prevê abertura de crédito adicional especial no orçamento para criar repasses às Associações de Pais e Mestres (APMs) do Município. Esse projeto ainda depende de aprovação em 2º turno e deve voltar à votação na próxima segunda-feira (21).

A abertura de crédito adicional especial é uma espécie de realocação no orçamento previsto para o Município neste ano. Assim, o projeto prevê a retirada de R$ 169.879,37 que estavam destinados a Secretaria de Educação e R$ 5.000 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para serem destinados a essas associações, que trabalham diretamente com as escolas de Itapeva.

O projeto foi apresentado pelo prefeito Dr. Mario Tassinari, a partir de pedidos apresentados por nove vereadores diferentes, solicitando alterações em suas emendas impositivas e as destinando às APMs, uma vez que essas associações possuem uma maior liberdade para a aplicação dos recursos nas escolas.

A principal diferença entre o valor que iria para a Secretaria de Educação e o que vai para as associações está na aplicação. Antes, esse dinheiro tinha um direcionamento específico. O que era previsto para gasto em obras e instalações não poderia ser usado para equipamentos e material permanente, e vice-versa, por exemplo. Agora, qualificado como auxílio às APMs, há maior flexibilidade na aplicação desse recurso.

A 70ª Sessão Legislativa

Também foi aprovada uma moção apresentada pelo vereador Gabriel Maciel (Pode) de apelo ao prefeito para que a feira livre dos sábados volte a ser realizada na Praça de Eventos Zico Campolim.

“Percebi uma comoção muito grande da população com o tema. É um anseio que não diz só sobre quem trabalha na feira, mas a população, os consumidores também têm esse pedido”, afirmou o vereador.

Além dessas votações, a noite ainda teve o uso da Tribuna do Povo pelo cidadão Denis Gomes, que tratou de assuntos relacionados a obras, calçamento e alagamentos na cidade.

A íntegra da 70ª Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de Itapeva está disponível através do Facebook da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (21).