A Comissão de Legislação da Câmara aprovou nesta terça (22) um projeto de lei que autoriza o prefeito a repassar recursos para o Código de Honra, associação que atende 169 crianças e adolescentes com aulas e apresentações de dança em Itapeva. O projeto ainda depende de aprovação em dois turnos pela maioria dos vereadores no Plenário, em votações que devem acontecer nas duas próximas quintas-feiras (24 a 31).

O projeto é de um repasse mensal de R$ 7.500 para a associação, totalizando R$ 90 mil ao ano, por meio de uma subvenção social – ou seja, um repasse diretamente destinado a uma prestação de serviços. Assim, a entidade terá a responsabilidade de desenvolver ações culturais ao longo da parceria, provavelmente por meio de atividades para jovens no Parque Pilão d'Água.

Angela dos Santos, gestora da associação, falou sobre o projeto. “O prefeito assistiu nossa apresentação de dança em maio e disse que queria esse trabalho também no Pilão d’Água, porque teriam muitas crianças lá da Vila Santa Maria que poderiam estar vindo, os pais poderiam levar seus filhos para ter essas atividades nos sábados e nos domingos”.

Ela também relatou dificuldades financeiras do grupo, que precisou emprestar dinheiro para pagar aluguel e usou alternativas como venda de bolos para quitar despesas. Ela também falou da importância das emendas impositivas dos vereadores para garantir o custeio da associação.

“Com as emendas dos vereadores, a gente conseguiu se estruturar, comprar aparelhos que são muito importantes para as crianças, fogão, geladeira. Se hoje está essa estrutura, é porque os vereadores foram lá e viram essa necessidade. A associação está de portas abertas para qualquer cidadão conhecer o trabalho”.

O trabalho da organização também foi elogiado pelo secretário de cultura, Carlos Alberto Ferrari. “O Código de Honra vem há muito contribuindo, incentivando jovens e adolescentes. Quando assumi a secretaria, já estava combinado de apresentar esse projeto. A intenção sempre foi essa subvenção para custear. Inclusive, o prefeito gosta muito do Pilão d’Água e já tinha falado para eles fazerem atividades como alternativa para movimentar o Pilão”.

A Comissão de Legislação também apresentou uma emenda para corrigir um erro no texto sobre prazo de pagamento.

O dia de reuniões de comissões

Além desse projeto 129, a Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa ainda aprovou outros três projetos de lei: 142 (criação de brigada de incêndio em Itapeva), 150 (subvenção social de R$ 180 mil para o Lar Vicentino) e 149 (isenção parcial de ISS e IPTU para alguns empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida). Também passou na comissão um projeto de resolução que altera prazos para o uso da Tribuna do Povo na Câmara. Todas essas pautas ainda dependem de aprovação do Plenário.

Além dos vereadores, do secretário de cultura e dos representantes do Código de Honra, também participaram da reunião Rene de Castro Silva, presidente do Lar Vicentino, e Oseas Campolim, membro da equipe de transição da prefeita eleita Coronel Duch.

O dia também teve reuniões das comissões de economia, de educação e de saúde. A transmissão da reunião da Comissão de Legislação está disponível através do Facebook da Câmara.