Não corre mais na Câmara de Itapeva o projeto de lei 10, que tratava da criação do Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais (Refis 2025). Após um pedido de retirada da prefeita Adriana Duch, os vereadores acataram nesta segunda-feira (10) o arquivamento desse PL.

O projeto em questão tinha sido apresentado pela própria prefeita há exatamente um mês, mas, durante a tramitação na Câmara, viu alguns tópicos virarem alvo de debates e recebeu três emendas para alterar pontos da lei. Assim, a prefeita identificou pontos de melhora no projeto e optou por retirá-lo, sob o compromisso de apresentar uma nova versão em breve.

Segundo o ofício apresentado pela prefeita, a retirada do projeto é necessária porque o Refis precisa de “adequações técnicas e reavaliação no projeto, sendo de interesse público que sua tramitação seja temporariamente interrompida”. Agora, caso um novo projeto venha a ser apresentado, ele recomeça o trâmite do zero dentro da Câmara, dependendo de aprovação em todas as comissões pertinentes e em duas votações no Plenário.

Como o projeto já estava no Plenário, a retirada não pode ser feita por simples pedido da autora, dependendo de aprovação da maioria dos vereadores. Isso aconteceu de forma unânime, na sessão desta noite.

A 10ª Sessão Ordinária de 2025

Após a rápida votação, os vereadores também fizeram uso da palavra para tratar de diversos assuntos do interesse da cidade, como a possível ampliação dos cursos da Fait e as parcerias entre a instituição e o Município, a contratação do serviço de roçada e as necessidades da zeladoria urbana.

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da quinta-feira (13).