Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 10/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder, a título oneroso, o uso de áreas públicas localizadas em praças do Município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO
RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano
PROJETO DE LEI 71/2026
ADRIANA DUCH MACHADO
ALTERA a redação da Lei Municipal nº 5.308, de 10 de setembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos, por meio de Subvenção Social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva – APAE, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI
DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.