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Entendi

Câmara

Transparência - Relatório de Atividades

Ano de 2019

100
SESSÕES PLENÁRIAS

A Câmara de Itapeva realizou um total de 100 sessões plenárias, sendo 86 ordinárias e 14 extraordinárias. Os vereadores estiveram reunidos por mais de 222 horas.
Média de 9,1 sessões plenárias por mês.

91,8%
MÉDIA DE FREQUÊNCIA

A média de frequência dos Vereadores foi de 91,8% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio do parlamentar. As faltas jusitificadas não são descontadas.

23
TRIBUNAS DO POVO

A população utilizou 23 vezes a Tribuna do Povo. Tradicional espaço que dá voz à população nas Sessões Plenárias, cada cidadão pode utilizar a Tribuna por no máximo duas vezes por ano, sendo que o limite de tempo de utilização da palavra é de 10 minutos.

20
SOLICITAÇÕES e-SIC

A população enviou 20 solicitações ao e-SIC.
As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas. Sempre é possível acompanhar o pedido através do protocolo fornecido no envio da solicitação.

122
REUNIÕES DE COMISSÕES

A Câmara de Itapeva realizou um total de 122 reuniões de comissões permanentes, sendo que as reuniões distribuídas da seguinte forma: 41 reuniões da Comissão de Legislação, Justiça, Redação E Legislação Participativa, 32 reuniões da Comissão de Economia, Fiscalização E Execução Orçamentária, 18 reuniões da Comissão de Saúde E Assistência Social, 11 reuniões da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas, 7 reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Turismo E Esporte, 4 reuniões da Comissão de Defesa Dos Direitos Humanos, Direitos Da Criança E Adolescente, Direitos Da Mulher E Dirietos Dos Idosos, 4 reuniões da Comissão de Defesa Dos Direitos Dos Animais, 3 reuniões da Comissão de Segurança Pública, 2 reuniões da Comissão de Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente. Os vereadores estiveram em reuniões das comissões permanentes por mais de 153 horas.
Média de 11,1 reuniões por mês.

2.124
PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

Foram protocoladas em 2019 um total de 2.124 proposituras, sendo elas: 191 projeto de lei, 679 indicação, 984 requerimento, 20 moção, 16 projeto de decreto legislativo, 4 proposta de emenda à lom, 8 projeto de resolução, 1 recurso. O restante das proposituras foram emendas, subemendas e substitutivos.
Deste total, 286 proposituras foram retiradas pelos autores, aguardam respostas de ofícios, foram arquivadas pelo mérito, foram arquivadas por vício de iniciativa ou foram rejeitadas pelo Plenário em 2019.
Média de 193,1 proposituras protocoladas por mês.

1.838
PROPOSITURAS APROVADAS

Os Vereadores aprovaram em 2019 um total de 1.838 proposituras, sendo elas: 134 projeto de lei, 975 requerimento, 678 indicação, 18 moção, 15 projeto de decreto legislativo, 5 projeto de resolução, 9 emenda, 4 substitutivo. O restante das proposituras foram emendas, subemendas e substitutivos.
86,5% das proposituras foram aprovadas e encaminhadas em 2019.
Média de 167,1 proposituras aprovadas e encaminhadas por mês.

Proposituras aprovadas

Relatório produzido automaticamente com os dados do Sistema de Controle e Gerenciamento da Produção Legislativa.
Data e hora de exibição: 19/04/2024 18:05:41.

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