-
PROJETO DE LEI 127/2020
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos organizadores de eventos privados, realizados em espaços públicos ou particulares a realizar a coleta dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Itapeva
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: VANESSA GUARI.
📌 O relator VANESSA GUARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 136/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre a obrigação das clínicas e hospitais veterinários, Pet Shop’s e Banho e Tosa, quando constatarem indícios de maus tratos contra os animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais e/ou estaduais competentes e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 139/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Dispõe sobre denominação de via pública Durvalino Rodrigues de Assis, no Loteamento Portal Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: VANESSA GUARI.
📌 O relator VANESSA GUARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 130/2020
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informativa sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres no âmbito do Município de Itapeva
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 131/2020
- MÁRIO TASSINARI: Acrescenta cargos públicos efetivos nas Tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "Dispõe o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providências".
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: EDIVALDO NEGÃO.
📌 O relator EDIVALDO NEGÃO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.